quarta-feira, maio 17, 2006

NATIONALNEWS :: CASO SPP

"O aumento da criminalidade em Portugal deu-se com a abertura das fronteiras." As palavras são de António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), e foram proferidas em declarações ao Diário de Nóticias no seguimento de um protesto contra a pena aplicada sexta-feira a Marcus Fernandes (de origem brasileira), condenado, em cúmulo jurídico, a 25 anos de prisão pela morte de dois agentes e pela tentativa de homicídio de um terceiro polícia.
"A pena máxima de prisão prevista na lei deve ser aumentada", defendeu António Ramos, passando de seguida a criticar o facto de Portugal não controlar a imigração: "O Governo não devia deixar entrar tanta gente. Com a abertura das fronteiras aumentaram novas formas de criminalidade e a PSP não está preparada, continua a trabalhar como se fosse há 20 anos."
Já no comunicado enviado às redacções - e também ao Ministério da Administração Interna e direcção da PSP -, sobre a condenação de Marcus Fernandes, o sindicato sustenta que Portugal "há muito que deixou de ser um país dos brandos costumes", tornando-se, "ao invês, um país multiétnico e multi-cultural, com fronteiras de livre trânsito, propício à manifestação de novos e inéditos fenómenos criminais de extrema violência".
Confrontado pelo DN sobre se tal afirmação não encerrava um pensamento xenófobo, o secretário-geral do SPP, Luís Filipe Maria, negou tal interpretação e sublinhou: "Não é uma questão de xenofobia, mas antes de haver imigrantes brasileiros não havia assaltos nos semáforos." E continuou: "Quem matou os agentes na Amadora? Não foi um brasileiro? Quem matou o agente Ireneu na Cova da Moura? Não foram estrangeiros?" Luís Maria garantiu que o SPP "não é contra a imigração", mas não deixou de alertar para o facto de existirem novos "fenómenos criminais importados do estrangeiro". Os assaltos nos semáforos, disse, são um exemplo disso mesmo.
Foram estas declaração que fizeram da SPP, e nomeadamente dos seus dirigentes as ultimas "vitimas" da repressão, contra a liberdade de expressão, quando, o Ministério da Administração Interna (MAI) pediu, à Direcção Nacional da PSP a responsabilização disciplinar, criminal e contra-ordenacional de dirigentes do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) por declarações “xenófobas”.


Links:
Correio da Manha:
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp

EURONEWS :: CASO ERNST ZÜNDEL

Ernst Christof Friedrich Zündel é um revisionista alemão do Holocausto e escritor que por diversas vezes se encontro perante os tribunais, chegando mesmo, a ser condenado por considerarem que as suas publicações como sendo exaltações ao ódio.

Em 1977, Zündel fundaram em sua casa uma pequena editora, a Samisdat Publishers, com o objectivo de assim imprimir e poder difundir as suas ideias sobre diversos temas, mas sobre tudo, relacionados com holocausto judeu durante a Alemanha nazi.
Em 1983 Sabrina Citron, uma sobrevivente e fundadora da Canadian Holocaust Remembrance Association, apresentou uma queixa-crime contra Zündel, ao tribunal canadense dos direitos humanos. Em 1984, o governo de Ontário juntou as acusações contra Zündel e processou-o criminalmente com base no código penal canadiano, sob a secção 177, referente à publicação de falsas informações, supostamente, incluídas num livro publicado por ele através da Samisdat Publishers, com o titulo, "Did Six Million Really Die?".
Na base de toda a polémica e responsável pelas acusações de que será alvo, está a publicação, de duas obras polémicas “The Hitler We Loved and Why” e “Did Six Million Really Die?”, sendo o autor deste último Richard Verrall, ambas com base na negação do holocausto.
Zündel esteve sujeito a dois julgamentos nomeadamente em 1985 e 1988. Foi inicialmente considerado culpado dos crimes de que era indiciado e sentenciado a 15 meses de prisão, mas perante um apreciação do supremo tribunal do Canadá é ilibado tendo em consideração que se estaria a ir contra a lei fundamental de liberdade de expressão e opinião. Apesar disso Zündel teve contudo de pagar uma quantia substancial em taxas de tribunais.
Durante os anos 80, as publicações Samisdat tinham crescido e era agora responsáveis por uma distribuição à escala mundial de livros, panfletos, posters, cassetes áudio e de todo um misto de propaganda nacionalista. Um pouco por toda a América existia uma pressão para impossibilitar a difusão de tais ideais e por exemplo na Alemanha onde a venda deste tipo de material, violava a lei de Volksverhetzung (incitamento das massas) que impede a negação do holocausto e a difusão de material nazi ou neonazi, a perseguição é sistemática. Durante anos foram feita apreensões neste país de material que era enviado por Zundel para simpatizantes na Alemanha. De forma a terminar com o envio de material por parte de Zundel o estado alemão fez um pedido formal ao governo canadiano para impossibilitar tal acção. Assim Zündel de 1981 a 1982 ficou impedido de enviar quaisquer materiais do país sob a acusação de usar correio para enviar propaganda de ódio, um agravo punido criminal em Canadá. Zündel começou então a enviar de New York, os pedidos que recebia até que finalmente do governo canadiano levanta o impedimento em Janeiro de 1983.
Em 2003 (5 de Fevereiro), Zündel foi detido nos estados unidos para violação das regras de imigração deste país. Após duas semanas foi deportado; embora seja um cidadão alemão, e ter sido emitido um mandato de captura internacional emitido pelo governo alemão nesse mesmo ano ele procurou exílio no canada. Mas apesar do facto de estar a residir permanentemente no Canadá, foi-lhe indicado que o visto tinha expirado devido à sua ausência prolongada do país.
Em 2 de Maio de 2003 o Ministro da Segurança Interna Denis Coderre emitiu um "national security certificate" contra Zündel, indicando que era uma ameaça à segurança nacional do Canadá e dos direitos humanos do canadianos devido às suas alegadas ligações com grupos violentos de neonazis, onde está incluindo Richard Butler líder da Aryan Nations ele próprio condenado na Alemanha por insultos à memoria dos mortos e insultos ou governo.
Zündel foi deportado para a Alemanha a 1 de Março de 2005. após a sua chegada ao aeroporto de Francoforte, foi imediatamente detido e colocado em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Mannheim onde aguarda o fim do seu julgamento sob a acusam de incitamento ao ódio racial e por crimes de negação do holocausto e de anti-semitismo.
Ernst Zundel web site - http://www.zundelsite.org/

EURONEWS :: CASO ROBERT FAURISSON

Robert Faurisson (nascido a 25 de Janeiro 1929) é um francês e revisionista do holocausto que gerou controvérsia pelos vários artigos que publicou no ”Journal of Historical Review” e em outras publicações, bem como pela inúmeras cartas que enviou durante anos aos jornais franceses (especialmente o Le Monde) negando a existência de câmaras de gás em campos de concentração alemães e questionado se teria realmente existido um genocídio de judeus na Europa durante a segunda grande guerra.

Faurisson, como a maioria de franceses da sua geração, admite que também ele teve sentimentos anti-Alemães durante e imediatamente depois a segunda guerra mundial, mas após ter lido os trabalhos dos franceses Paul Rassinier e Maurice Bardèche, começou a questionar o Holocausto. Faurisson, reclama ter estudado extensivamente o Holocausto durante anos, e nos anos 70 diz que chegou à conclusão que o mesmo não passa de um embuste.
Christopher Hitchens apontou Faurisson tendo objectivos políticos. Mas Faurisson reivindica que está somente na perseguição da verdade, reforçando a ideia que não tem nenhuns objectivos políticos. “Sou um ateísta e apolítico”, afirma.
Como aconteceu com diversos conterrâneos seus revisionistas as pressões e os processos em tribunal não se fizeram esperar. Durante os inícios e meados dos anos 80, um intelectual americano Noam Chomsky faz fortes criticas ao governo francês defendendo o direito de Faurisson em publicar as suas descobertas e opiniões, defendendo que ninguém deve ser limitado na sua liberdade de expressão.
Em 1991, Faurisson foi impossibilitado de leccionar a sua cadeira na universidade com base na lei “Gayssot”, uma lei francesa aprovada em 1990 que proibiu a negação do holocausto. Faurisson considera essa lei como uma violação da lei internacional do direito civil e político. Pelo contrário o Comité responsável pela lei de Gayssot advoga a lei afirmando que a mesma é legítima pelo facto de impedir o anti-semitismo e sendo uma forma saudável restrição à liberdade de expressão.

EURONEWS :: CASO DAVID IRVING

A destruição de Dresden
Em 1962, ele escreveu uma série de 37 artigos sobre campanha de bombardeamentos dos aliados, Wie Deutschlands Städte starben (como morreram cidades alemãs), para o jornal alemão de carácter nacionalista Neue Illustrierte. Esta seria a base de seu primeiro livro, “A destruição de Dresden (1963)”, em que examinou o bombardeamento aliado sobre Dresden em Fevereiro 1945. Pelos anos 60, um debate sobre a moralidade do bombardeamento de cidades e sobre população civil tinham já começado, especialmente no unido Reino. Havia consequentemente um interesse considerável no livro de Irving, que foi ilustrado, e transformou-se um bestseller.
Na primeira edição, Irving estimava um numero entre os 100.000 e 250.000 para os bombardeamentos de Dresden, notavelmente mais alto do que os números oficiais apresentados. Estes números tornaram-se aceites e passaram a serem tidos como reais. Em edições posteriores do livro sobre o as seguintes três décadas, Irving ajustou gradualmente os números para baixo a, de 50.000-100.000.
Ataques de Gerry e Searchlight
Em Novembro 1963 Irving viu-se forçado a chamar a policia por suspeitas que três homens teriam entrado no seu apartamento em Mayfair. Um indivíduo de seu nome Gerry Gable foi detido, e em 14 Janeiro 1964, Gerry Gable juntamente com Manny Carpel admitiram ter forçado a entrada com intenção de roubar papéis confidenciais. Seriam posteriormente condenados. Durante o julgamento, os advogados de defesa reivindicaram que este era um crime ordinário. Mas Irving considerou este incidente importante considerando que estava sobre ameaça, pelo facto de Gable ser membro do partido comunista britânico, e funcionário do 'searchlight ', uma organização devota às actividades antifascistas.
O historiador
Após o sucesso do livro de Dresden, Irving continuou a escrever, incluindo alguns trabalhos de revisionismo histórico. Em 1964, escreveu “The Mare's Nest”, um trabalho sobre os projectos secretos de armas da Alemanha nazi e das contra medidas dos aliados. Traduziu também as memórias do Marechal de Campo Wilhelm Keitel em 1965, e em 1967 publicou “Accident: The Death of General Sikorski”, em que sugere que Churchill teve interferência directa na morte de Sikorski. Também em 1967, publicou mais dois trabalhos: “The Virus House”, sobre um projecto alemão de energia nuclear, e “The Destruction of Convoy PQ-17”, em que responsabilizou o comandante britânico Jack Broome das perdas catastróficas do comboio PQ-17. Entre muita publicidade, Broome processou Irving em Outubro 1968, e em Fevereiro 1970, após 17 dias de deliberações, Broome ganhou. Irving foi forçado para pagar £40.000 por danos, e o livro foi retirado da circulação.
Em consequência do sucesso de sobre Dresden, mas antes da conclusão do julgamento sobre o caso Broome, membros activos do movimento nacionalista alemão, ajudaram Irving a contactar alguns sobreviventes do círculo de amigos de Hitler. Na entrevista com o jornalista americano Ron Rosenbaum, Irving referiu-se aos membros sobreviventes dos amigos de Hitler como sendo "o círculo mágico" e indicado que era seu desejo nos 60 ser um membro "do círculo mágico". Muitos nacionalistas viram um potencial amigo em Irving e doaram diários e o outro material. Em 1972, traduziu as memórias do General Reinhard Gehlen, e em 1973 publicou a ascensão e a queda da Luftwaffe, uma biografia do Marechal Erhard Milch. Gastou o restante tempo dos anos 70 a trabalhar sobre o tema da guerra e no trajecto da mesma.
Embora os trabalhos de Irving fossem ignorados nos meio académicas em geral, e criticado quando revisto por especialistas, a sua forma de escrever e a paixão com que se entregava ao trabalho fez com que críticos generalistas escrevessem favoravelmente sobre os seus trabalhos na imprensa, consequência disso muitas dos seus trabalhos venderam bem.
Revisionismo
Em 1977, Irving publicou “Hitler's War”, a primeira biografia sobre Adolf Hitler. Nele, Irving tentou descrever a guerra do "ponto de vista de Hitler ", descreve Hitler como uma pessoa muito racional, um político inteligente, cujo o único objectivo era aumentar a prosperidade da Alemanha e sua influência no continente europeu. Por exemplo, no livro, Irving rsponsabilizou os lideres aliado, mais Winston Churchill, para a escalada da guerra, e reivindicou que a invasão alemão da união soviética em 1941 era com o objectivo de uma "guerra preventiva" e a que Hitler teria sido forçado a tomar tal decissão. Reivindicou também que Hitler não teve nenhum conhecimento do Holocausto; ao não negar sua ocorrência, Irving reivindicou que teria sido Heinrich Himmler e Reinhard Heydrich a orquestrado e projectado acontecimento.
A relação o livro “Hitler’s War” foi uma mistura de sentimentos. Enquanto alguns historiadores tais como John Keegan e and Hugh Trevor-Roper, gostaram, outros foram mesmo hostis com as ideias apresentadas por Irving. John Lukacs numa revisão que fez do livro foi muito desfavorável chegando a afirmar que o livro não tinha propósitos. Gitta Sereny, Martin Broszat, Lucy Dawidowicz, e Eberhard Jäckel, todos eles escreveram desfavoravelmente sobre o livro.
Meses após a publicação do livro, “Hitler's War”, Irving publicou “The Trail of the Fox”, uma biografia do Marechal Erwin Rommel. Nele, Irving atacou os responsáveis pela tentativa de assassinato a Hitler, e indicou os responsáveis como “traidores”, Cobardes” e “manipuladores”. Irving desafiou também a noção popular que Rommel era um dos líderes da rebelião: “Rommel permaneceu leal a Hitler até ao fim”, escreveu.
Em 1978, Irving publicou “The War Path”, em seguimento do “Hitler's War” que cobriu os eventos que conduzem à guerra. Mais uma vez, os críticos apontaram lacunas e falta de rigor. Apesar disso também este livro teve um volume de vendas excepcional.
Já no fim dos anos 80 Irving começa a ser visto como um simpatizante das ideologias nacionalistas. Por esta altura deixa de escrever sobre o Nacional-socialismo, e as publicações que faz, não tem nem de longe a procura que tiveram as suas publicações anteriores. Começou uma pesquisa para elaborar uma biografia, em três partes, sobre Churchill. Em 1981, lançou os dois primeiros livros.
Em 1983, Irving teve um papel importante numa polémica sobre os diários de Hitler. Irving era um defensor da teoria de que os diários eram forjados, e para defender a suas convicções chegou mesmo a interromper uma conferência de imprensa conduzida por Hugh Trevor-Roper e responsáveis da revista Der Stern que se mostraram favoráveis à autenticidade de tais diários.
Durante todos os anos 80, Irving não tinha lançado um único livro bem sucedido. A sua biografia sobre Churchill tinha-se provado catastrófica, tinha-se endividado, e os volumes de vendas eram irrisórios. Só já em 1989, Irving volta a publicar tendo como tema o III Reich, desta vez escreve uma biografia sobre Hermann Göring, a controvérsia voltou a fazer parte da vida do escritor.
Acusações de negação do Holocausto
Durante anos, Irving defendeu que a visão sobre o Holocausto tinha mudado significativamente para a maioria das pessoas. Na primeira edição da “Hitler's War”, em notas de rodapé de Irving, afirma: "eu não posso aceitar...que exista um documento original assinado por Hitler, Himmler ou Heydrich que confirme a ideia da exterminação de Judeus." Durante os anos 80, Irving apesar de se ter associado ao Holocaust-denying Institute for Historical Review, começou a dar palestras a grupos negado publicamente que os nazis teriam eliminado Judeus em câmaras de gás durante a segunda guerra mundial. Ele também alegou que partes do diário de Anne Frank foram forjadas pelo seu pai, e em 1988 testemunha em defesa de Ernst Zündel acusado então de negação do holocausto.
“Eu não acredito que tenha existido uma política de exterminação de Judeus durante o III Reich. Se existisse esse objectivo, não teria havido tantos milhões de sobreviventes.” Foram declarações como estas que levaram Irving às barras dos tribunais. A respeito disto e em sua defesa, Irving, recorreu a um relatório de um perito do assunto, Fred A. Leuchter, que reivindicou não existir era nenhuma evidência para a existência de câmaras de gás no campo de concentração de Auschwitz. Após o julgamento, Irving publicou o relatório de Leuchter no Reino Unido e escreveu o seu prefácio. Num documentário de Errol Morris “1999” sobre Leuchter, Sr. Morte: A Ascensão e queda de Fred A. Leuchter. Irving aponta a importância para uma das partes do Relatório de Leuchter: “não há nenhum resíduo significativo do cianite na alvenaria. Quando eu li aquele relatório no tribunal de Toronto, eu transformei-me num convicto negativista do Holocausto."
Persona non grata
Após as inúmeras controvercias a que esteve associado Irving, no fim dos anos 80 o governo Austríaco emite um comunicado indicando a impossibilidade de o escritor entrar em território nacional. Mais tarde (anos 90), um tribunal alemão considera-o culpado do crime de negação do holocausto e consequentemente é multado e também aqui impedido de entrar, desta vez na Alemanha. Outros governos se seguiram. Em 1992, África do Sul e de Canadá, onde foi detido em Novembro 1992 e deportado para o Reino Unido. Também em 1992 a Austrália e a Itália emite proibições de entrada nestes país. Setembro 2004, Michael Cullen, a prima de um deputado da Nova Zelândia, anunciará que Irving estaria impedido de visitar o país, onde tinha sido convidado pelo clube nacional da imprensa para uma palestra sobre a “II Grande Guerra e as consequências do revisionismo numa sociedade dita livre”. O clube nacional da imprensa defendeu a sua entrada no país mas a sua visita provocou a ira entre os grupos de judeus residentes, e assim ficou impossibilitado de dar tal palestra.
David Irving web site - http://www.fpp.co.uk/
Collection of Irving materials - http://www.nizkor.org/hweb/people/i/irving-david/

EURONEWS :: CASO ARTHUR R. BUTZ

Arthur R. Butz é um revisionista americano do Holocausto e professor de engenharia na Northwestern University desde 1974.

Em 1976, Butz escreveu “The Hoax of the Twentieth Century: The Case Against the Presumed Extermination of European Jewry”, em que afirma que o Holocausto não ocorreu e que foi deliberadamente criado para justificar a criação do estado de Israel.
Mais recentemente, Butz atraiu atenções quando emitiu uma opinião em que concordou com o presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad, quando este afirmou que o Holocausto não passava de um “mito”. Numa conferencia de imprensa que data de 18 de Dezembro e 2005, Butz concluiu, felicitando-se, de Ahmadinejad ser a primeira figura de estado a falar de forma clara sobre a “alegada fabricação do holocausto” e lamentou não ter sido uma figura de um estado europeu a tomar essa iniciativa.
Numa secção reservada à sua pessoa, Arthur Butz, coloca na página de Internet da Northwestern University, a sua visão sobre o holocausto. Butz refere ai, também, que os seus pontos de vista sobre o assunto causaram “agitação” em muitas pessoas dentro do campus, e que o próprio reitor da universidade, Henry Bienen, emitiu um comunicado condenando a atitude de Butz afirmando como sendo “embaraçosa para a universidade” tais opiniões.
Actualmente a secção reservada a Arthur Butz na página de Internet da Northwestern University encontrasse desactivada e resta unicamente o comunicado do Reitor.
Mensagem do Reitor da Universidade:

EURONEWS :: CASO JÜRGEN GRAF

Graf Jürgen (nascido a 15 de Agosto 1951 na Basileia) é um revisionista do holocausto. Estudou o fisiologia na universidade de Basileia, e passou diversos anos a leccionar. Tornou-se familiar com a perspectiva revisionista do holocausto em 1991 e durante todo a década de 90 é responsável pela autoria de diversos livros sobre o tema do holocausto.
Em 1998 Jürgen Graf e o seu editor, Gerhard Förster, foram julgados por um tribunal suíço por presumível negação do holocausto. Em Julho 1998, o Jürgen Graf foi sentenciado a 15 meses de prisão e a uma multa. Entretanto, fugiu para evitar a prisão e entrou no exilo em Agosto 2000. Casou-se em 2001 com uma mulher russa e actualmente vive em Moscovo, trabalhando como um tradutor.

EURONEWS :: CASO MAURICE BARDÈCHE

Maurice Bardèche (1909 - 1998) foi um escritor francês, um crítico da literátura e da arte, um jornalista, e um dos exponentes do nacionalismo na França do pós guerra.
Inicialmente identificando-se como monarca, Bardèche começou a escrever para um jornal de índole nacionalista o “Je suis partout” em 1938, embora só dedicasse plena atenção à política a partir de 1945.
Após a Segunda guerra mundial, Maurice Bardèche, escreveu em 1947 uma carta a François Mauriac (prémio Nobel de literatura em 1952), em que critica fortemente os ataques a que estão sujeitos os apoiantes de Philippe Pétain, líder do governo instituido na França pelos nazistas durante a ocupação. Em 1948 escreve, “Nuremberg ou la Terre Promise”, uma ofensiva aos julgamentos de Nuremberga, que o levou ser julgado e condenado a um ano de prisão.
Foi fundador do “Mouvement Social Européen” em 1951 e no qual ocupou o cargo de vice-presidente foi aqui que se tornou próximo de figuras importantes do movimento nacionalista tais como Oswald Mosley, Karl-Heinz Priester e por Engdahl. Ele também publicou um jornal, “Défense de l'Occident” entre 1952-1982 de ideais nacionalistas e favorável à unidade europeia.
Ao contrário de alguns dos seus contemporâneos, Bardèche fez questão de não esconder os seus ideias e escreveu um dos títulos que o tornaria famosos a partir de 1961, “Qu'est-qu'est-ce que le fascisme?" "I am a fascist writer". Bardèche escreveu também de forma extensa, mas já no fim da sua vida, sobre o tema do holocaust.
Antes de morrer, em 1998, dedicava-se a um livro, "a prophet of a European renaissance for which he had long hoped" by Jean-Marie Le Pen.

EURONEWS :: CASO DITLIEB FELDERER

Ditlieb Felderer, foi durante muito tempo uma figura proeminente das testemunhas Jeová, mas é principalmente conhecido como sendo um dos primeiros investigadores dos campos de concentração nazis. Felderer é responsável por um trabalho documental incrível e único onde reporta de forma detalhada (30.000 fotografias) os campos de concentração nazis.
Foi ele que descobriu que havia uma piscina para os reclusos de Auschwitz, expôs as instalações modernas do hospital do campo de concentração, incluindo uma secção ginecologia, bem como a existência de uma orquestra, teatro ao vivo, biblioteca, e um local para aulas de escultura. Descobriu um musical "waltz Auschwitz" num arquivo ao qual só teve acesso depois de uma autorização especial.
Foi ele que denunciou a colaboração que existia entre as testemunhas Jeová e a administração SS e a mentira da morte me mais de 60.000 de testemunhas de Jeová supostamente mortos nos campos de concentração. Nesta sua iniciativa e pela sua insistência, o número destas mortes foi reduzido para 203.
Em consequência do seu trabalho revisionista sobre o holocausto Alemão, Felderer, foi excomungado e expulso da comunidade das testemunhas Jeová. Ele é desde então perseguido por diversas entidade judaicas. Felderer acredita que aqueles que mentem deliberadamente e falseiam a história do holocausto devem ser expostos e as suas sensibilidades não devem ser poupadas.
Felderer foi julgado e condenado a prisão na Suécia. Criticado pela imprensa e forçado a viver exilado. Foi também conselheiro e testemunha nos julgamentos de Zündel nos anos de 1985 e no 1988.

sexta-feira, maio 05, 2006

Pela Liberdade de Expressão

Carta Internacional dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos do Homem *
Adoptada e proclamada pela Assembleia-geral na sua Resolução 217A (III) de 10 de Dezembro de 1948.
Publicada no Diário da República, I Série A, n.º 57/78, de 9 de Março de 1978, mediante aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Artigo 19.º
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
* Fonte: Centro dos Direitos do Homem das Nações Unidas, publicação GE.94-15440.
Fonte: http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/cidh-dudh.html

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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
VII REVISÃO CONSTITUCIONAL [2005]
Direitos, liberdades e garantias
Direitos, liberdades e garantias pessoais
(Liberdade de expressão e informação)
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

Logotipo :: «Justiça & Liberdade»


O logótipo deste novo projecto, «Justiça & Liberdade», pretende destacar a importância da nossa luta contra a censura que vigora na Europa sobre temas proibidos. Por outro lado, dada a enorme quantidade de conteúdos existente na Internet, por vezes torna-se difícil saber se determinados textos provêm de fontes fidedignas. O nosso logótipo tem o propósito de garantir que as informações que divulgamos são de facto reais e reforçar a necessidade de serem amplamente divulgadas.

Apresentação do Boletim Justiça & Liberdade

“se não formos nós a expor estes casos de repressão mais ninguém o fará… pelo menos como nós!”
O nome do Boletim - Justiça & Liberdade - é emprestado da Revista Justiça & Liberdade, que foi lançada para as bancas como um projecto pioneiro na defesa da liberdade de expressão. Hoje, e pelos mesmos motivos que à 10 anos, um punhado de homens, conscientes da importância que estes temas tem e a actualidade dos mesmos, decidiu recriar com o mesmo espírito, mas num formato diferente, o que foi outrora uma publicação referência.
O projecto quer, de forma clara, recuperar os ideias por detrás da Justiça & Liberdade e, com a concordância do antigo director da revista, trazer de novo aos leitores denúncias de perseguição e repressão, debruçando-se sobre temas como a desigualdade de tratamentos perante a justiça, a liberdade de expressão e livre pensamento.
O objectivo é criar um meio de informação que esteja comprometido e consciente destes problemas. Essa é a proposta do projecto Justiça & Liberdade, recentemente iniciado.
Um dos objectivos do Boletim Justiça & Liberdade é procurar a versão mais próxima da Verdade. E ponto final. Queremos dar uma especial atenção a casos de repressão e divulgar os mesmos da forma que merecem, com imparcialidade e objectividade.
Quando destacamos a palavra Verdade, estamos apenas a querer dizer que a nossa divisa não é a de mentir a fim de obter ou emoldurar uma determinada linha de pensamento. O caminho é inverso: a linha de pensamento é dada de acordo com as informações que obtemos. E é importante acrescentar que quanto maior o número de informações relevantes sobre determinado assunto, melhor, pois mais contextualizado estará.
Não vamos cair no erro maniqueísta de avaliar um determinado facto por meio das pessoas ou de instituições envolvidas. Analisaremos, portanto, atitudes e ideologias. Compromissos e ideais centrados nos direitos humanos e numa sociedade mais igual. Este é o nosso compromisso: o ser humano e os seus direitos.
Valorizamos um boletim informativo que provoque reflexão e que dê instrumentos ao leitor para que este pense por si próprio, e que não seja guiado por editoriais ideológicos, pouco factuais e por vezes sofistas. Portanto, a maior parte dos textos expostos no Boletim Justiça & Liberdade são — na nossa visão — analíticos.
Conselho Editorial
Nós — como todos — também erramos, e é exactamente por isso que estamos abertos a todos os comentários críticos. O Boletim Justiça & Liberdade é, em grande parte, resultado de críticas feitas com bom senso e pela colaboração dos nossos leitores. A nossa hierarquia é: boa informação. O nosso conselho editorial é formado por todos os leitores dispostos a contribuir na procura de melhor informação, publicada da melhor forma possível. Sinta-se à vontade para nos enviar um comentário/sugestão para: (Brevemente)